31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
12/09/2023
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 12/09/2023
Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 12 de Setembro de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 065 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DA UNIÃO AO MUNICÍPIO , VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 066 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 323 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria competente a instalação de um dessalinizador onde funcionava o antigo postinho de saúde da comunidade de Malhadinha, por ser um lugar de fácil acesso à população local., Requerimento legislativo nº 324 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Manoel Cordeiro, no bairro Vila Gonçalves., Requerimento legislativo nº 325 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jose Edilson Barreto, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel ,que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica ou em Paralelepípedo da Rua Camilo Ferreira Lima, no bairro Vila Matoso., Requerimento legislativo nº 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie a instalação de semáforos no cruzamento do início da Vila Matoso com a Av. Felipe Santiago, tendo como referência a churrascaria Araibu., Requerimento legislativo nº 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a secretaria do Estado, realização de mutirão para cirurgias de cataratas, no município de Russas., Requerimento legislativo nº 328 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA, para que seja feita a Drenagem com manilhas de 60cm, ao lado da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião, no Bairro Várzea Alegre, numa extensão aproximadamente de 80 metros, começando na Rua Antônio Crisóstomo da Silveira, mais precisamente ao lado da academia do Souza, indo até o bueiro que fica por trás do muro do avião., Requerimento legislativo nº 329 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA, que seja construído o calçamento em paralelepípedo da Rua Geraldo Aleixo dos Santos, no bairro Tabuleiro do Cata-vento., Requerimento legislativo nº 330 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr.Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a SEINFRA para que seja feita a pavimentação asfáltica no entorno do Ginásio Joel Correia Lima., Requerimento legislativo nº 331 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo.Sr. Sávio Gurgel que através da secretaria competente a construção de uma Areninha no, Sítio Garças no bairro de Nossa Senhora das Graças., Requerimento legislativo nº 332 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Infraestrutura a volta dos baldes de lixo nas Avenidas e ruas de nossa cidade., Requerimento legislativo nº 333 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, quando da abertura das propostas de cadastro das Emendas Impositivas dos Deputados Federais, que ocorre durante o mês de outubro/2023, cadastrar no CNPJ do município de Russas, dentro das emendas impositivas do Deputado LUIZ GASTÃO, o valor necessário para pavimentação de 10.000 metros quadrados em paralelepípedo ou em pedra tosca nos moldes do que esta sendo feito no Sitio Paraíso, se permitido, numa extensão de 1.400 metros com 7 metros de largura, a ser executado na continuação do pavimento já existente na estrada vicinal que liga o Bom Sucesso ao Bento Pereira, iniciando na Empresa Aquanorte passando pela U.B.S do Bom Sucesso, pela Escola Nossa Senhora de Fátima e seguindo até uns 200 mts depois da Chácara Flor de Iris., Requerimento legislativo nº 334 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da Secretaria de infraestrutura executar a limpeza da lagoa da Caiçara, fazendo a retirada do junco, pacavira, plantas aquáticas e outras que estão nas margens da referida lagoa, inclusive uma planta invasora que precisa ser identificada sua origem e sua exterminação dos mananciais, preservando a Mata nativa, tornando o local ponto turístico da cidade., Requerimento legislativo nº 335 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do executivo Municipal Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura através do Programa Campos do Ceará à Secretaria de Esportes do Ceará a construção de uma Mini-Areninha no Distrito do Peixe., Requerimento legislativo nº 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, quando da abertura das propostas de cadastro das emendas impositivas dos Deputados Federais, que ocorre durante o mês de outubro/2023, cadastrar no CNPJ do município de Russas, dentro das emendas impositivas do Deputado LUIZ GASTÃO, o valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para construção em paralelepípedo ou pedra tosca, se permitido, da 2ª etapa da pavimentação da zona urbana dos distritos de Peixe, Bonhú e Lagos Grande., Requerimento legislativo nº 336 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sr. Sávio Gurgel a revitalização da Praça Menino Jesus de Praga na comunidade de Sitio Canto., Indicação nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, na forma regimental, estudo para elaboração de projeto junto aos órgãos competentes quanto a Possibilidade de construir uma rotatória no cruzamento da Avenida Maria Ramalho, com a avenida Terezinha Gonçalves Scipião no Bairro Várzea Alegre, com colocação de placas Sinalizadoras/indicativas entre as referidas avenidas/ruas., Indicação nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica CONSIDERANDO que a gestão municipal está prestes a lançar o Edital de Licitação para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores ao Distrito de Flores numa extensão de 16 Kms; Considerando também que muito em breve estará sendo pavimenta a via que liga a sede da cidade a localidade do Pedro Ribeiro; Considerando ainda que com essas ações de infraestrutura na área torna-se urgente a construção de uma passagem molhada naque trecho para interligar os dois pavimentos; Considerando por fim, que o gestor municipal conseguiu recursos da ordem de R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais) na modalidade de contrato de repasse junto ao Ministério de Agricultura, INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, gestionar junto ao Ministério esses recursos serem destinados a construção dessa PASSAGEM MOLHADA uma vez ela viabilizar a escoação da produção agrícola além de formar um grande lago que irá recuperar o lençol freático da região e ao mesmo tempo favorecer a captação do sistema de distribuição de água da cidade de Russas., Indicação nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através dos órgãos municipais a implantação de um setor de monitoramento, através de instalação de câmaras, em toda rede de ensino do município, nas áreas externas e internas, com o intuito de aumentar a segurança e prevenir futuros atos de violência e vandalismos, como os ataques violentos , ocorridos em diversas instituições de ensino,num passado próximo, em nosso País., Indicação nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel adotar sistema de monitoramento digital virtual de iluminação pública, visando agilizar a substituição de luminárias defeituosas ou com baixa tensão., Indicação nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Sr, prefeito Sávio Gurgel Nogueira através, das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desporto Escolar e Cultura, realizem a Semana Municipal sobre Drogas, encerrando com uma corrida de atletismo para conscientizar a população sobre o não uso de drogas., Moção nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lázara de Santiago, conhecida por Conceição do Chico manduca, ocorrido no dia 06 de setembro passado.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 065 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DA UNIÃO AO MUNICÍPIO , VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 066 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 329 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA, que seja construído o calçamento em paralelepípedo da Rua Geraldo Aleixo dos Santos, no bairro Tabuleiro do Cata-vento. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 328 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA, para que seja feita a Drenagem com manilhas de 60cm, ao lado da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião, no Bairro Várzea Alegre, numa extensão aproximadamente de 80 metros, começando na Rua Antônio Crisóstomo da Silveira, mais precisamente ao lado da academia do Souza, indo até o bueiro que fica por trás do muro do avião. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, quando da abertura das propostas de cadastro das emendas impositivas dos Deputados Federais, que ocorre durante o mês de outubro/2023, cadastrar no CNPJ do município de Russas, dentro das emendas impositivas do Deputado LUIZ GASTÃO, o valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para construção em paralelepípedo ou pedra tosca, se permitido, da 2ª etapa da pavimentação da zona urbana dos distritos de Peixe, Bonhú e Lagos Grande. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 335 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do executivo Municipal Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura através do Programa Campos do Ceará à Secretaria de Esportes do Ceará a construção de uma Mini-Areninha no Distrito do Peixe. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie a instalação de semáforos no cruzamento do início da Vila Matoso com a Av. Felipe Santiago, tendo como referência a churrascaria Araibu. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 324 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Manoel Cordeiro, no bairro Vila Gonçalves. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 323 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria competente a instalação de um dessalinizador onde funcionava o antigo postinho de saúde da comunidade de Malhadinha, por ser um lugar de fácil acesso à população local. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 331 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo.Sr. Sávio Gurgel que através da secretaria competente a construção de uma Areninha no, Sítio Garças no bairro de Nossa Senhora das Graças. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 334 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da Secretaria de infraestrutura executar a limpeza da lagoa da Caiçara, fazendo a retirada do junco, pacavira, plantas aquáticas e outras que estão nas margens da referida lagoa, inclusive uma planta invasora que precisa ser identificada sua origem e sua exterminação dos mananciais, preservando a Mata nativa, tornando o local ponto turístico da cidade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 336 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sr. Sávio Gurgel a revitalização da Praça Menino Jesus de Praga na comunidade de Sitio Canto. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 333 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, quando da abertura das propostas de cadastro das Emendas Impositivas dos Deputados Federais, que ocorre durante o mês de outubro/2023, cadastrar no CNPJ do município de Russas, dentro das emendas impositivas do Deputado LUIZ GASTÃO, o valor necessário para pavimentação de 10.000 metros quadrados em paralelepípedo ou em pedra tosca nos moldes do que esta sendo feito no Sitio Paraíso, se permitido, numa extensão de 1.400 metros com 7 metros de largura, a ser executado na continuação do pavimento já existente na estrada vicinal que liga o Bom Sucesso ao Bento Pereira, iniciando na Empresa Aquanorte passando pela U.B.S do Bom Sucesso, pela Escola Nossa Senhora de Fátima e seguindo até uns 200 mts depois da Chácara Flor de Iris. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 332 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Infraestrutura a volta dos baldes de lixo nas Avenidas e ruas de nossa cidade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 330 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr.Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a SEINFRA para que seja feita a pavimentação asfáltica no entorno do Ginásio Joel Correia Lima. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a secretaria do Estado, realização de mutirão para cirurgias de cataratas, no município de Russas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 325 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jose Edilson Barreto, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel ,que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica ou em Paralelepípedo da Rua Camilo Ferreira Lima, no bairro Vila Matoso. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica CONSIDERANDO que a gestão municipal está prestes a lançar o Edital de Licitação para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores ao Distrito de Flores numa extensão de 16 Kms; Considerando também que muito em breve estará sendo pavimenta a via que liga a sede da cidade a localidade do Pedro Ribeiro; Considerando ainda que com essas ações de infraestrutura na área torna-se urgente a construção de uma passagem molhada naque trecho para interligar os dois pavimentos; Considerando por fim, que o gestor municipal conseguiu recursos da ordem de R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais) na modalidade de contrato de repasse junto ao Ministério de Agricultura, INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, gestionar junto ao Ministério esses recursos serem destinados a construção dessa PASSAGEM MOLHADA uma vez ela viabilizar a escoação da produção agrícola além de formar um grande lago que irá recuperar o lençol freático da região e ao mesmo tempo favorecer a captação do sistema de distribuição de água da cidade de Russas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, na forma regimental, estudo para elaboração de projeto junto aos órgãos competentes quanto a Possibilidade de construir uma rotatória no cruzamento da Avenida Maria Ramalho, com a avenida Terezinha Gonçalves Scipião no Bairro Várzea Alegre, com colocação de placas Sinalizadoras/indicativas entre as referidas avenidas/ruas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Sr, prefeito Sávio Gurgel Nogueira através, das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desporto Escolar e Cultura, realizem a Semana Municipal sobre Drogas, encerrando com uma corrida de atletismo para conscientizar a população sobre o não uso de drogas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através dos órgãos municipais a implantação de um setor de monitoramento, através de instalação de câmaras, em toda rede de ensino do município, nas áreas externas e internas, com o intuito de aumentar a segurança e prevenir futuros atos de violência e vandalismos, como os ataques violentos , ocorridos em diversas instituições de ensino,num passado próximo, em nosso País. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel adotar sistema de monitoramento digital virtual de iluminação pública, visando agilizar a substituição de luminárias defeituosas ou com baixa tensão. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada